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STJ - Notícias de sexta-feira, 14 de novembro de 2008

STJ - Notícias de sexta-feira, 14 de novembro de 2008

Tribunais Estaduais

14 nov 2008, 21:03

por: Administrador Master
Notícias de sexta-feira, 14 de novembro de 2008, publicadas no Superior Tribunal de Justiça

STJ suspende liminar que autorizou reajuste de passagens de transporte público em São Luís

Tribunal de Contas não tem legitimidade para recorrer contra reforma de suas decisões

Falha na citação legal não basta para indicar irregularidade em dissolução de empresa

Aeronaves apreendidas em operação da PF serão usadas por bombeiros e instituto ambiental

Casal de servidores transferidos fazem jus, ambos, à ajuda de custo

STJ preserva idosos contra reajuste de plano de saúde em razão de mudança de faixa etária

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